Morando em uma cidade pacata, uma vendedora ambulante ganha a vida comercializando carregadores de celular, controles remotos e CDs, tirando um rendimento entre R$ 200 e R$ 240 por mês. Mas, da noite para o dia, ela levou um susto ao descobrir que “trabalhava” na Petrobras e ganhava até R$ 23 mil.
Essa história, cheia de perguntas ainda não respondidas, aconteceu com Andressa de Albuquerque Silva, 45 anos, que mora em Bom Jesus do Norte, município do Sul do Estado, que faz divisa com o Rio de Janeiro.
A descoberta, em maio deste ano, aconteceu quando foi receber o benefício do governo federal, o Bolsa Família, destinado a famílias de baixa renda do Brasil, em uma lotérica na cidade. Lá, ela foi informada de que o benefício foi bloqueado, dando início a um problema para o qual, segundo ela, ainda não houve solução.
À reportagem de A Tribuna, Andressa contou que nunca teve uma carteira profissional assinada e não tem ideia do que possa ter acontecido.
Buscando uma solução para o caso, procurou a advogada Kamilla Abreu Costa Mozeli, que ingressou com uma ação em um Juizado Especial Federal para tentar reverter o cancelamento do benefício, além de pedir indenização por danos morais no valor de 60 salários mínimos (R$ 57.240).
“Isso causou grandes prejuízos à Andressa, já que o benefício do Bolsa Família ajudava no sustento da casa. Agora, ela sofre uma ação de despejo, além de estar impossibilitada de adquirir um trabalho formal”.
Para a advogada, os dados que constam no sistema são algum tipo de fraude. “Não existe possibilidade de inserir dados no sistema do INSS sem o fornecimento das informações pelo empregador. Minha cliente, pelo sistema, tinha remuneração entre R$ 8 mil e R$ 23 mil, que nunca recebeu”.
Indagada se esta é a pior situação que já enfrentou, Andressa respondeu: “Já vive outras situações tristes, como as mortes dos meus pais. Cheguei a morar na rua por algum tempo, mas, realmente, isso tem tirado a minha paz. Peço a Deus para que tudo se resolva e que eu volte a dormir tranquilamente”.
Petrobras nega que ambulante seja funcionário.
Mesmo com os dados que constam no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de que Andressa de Albuquerque Silva trabalha na Petrobras desde 2013, a estatal negou que ela seja funcionária.
A estatal salientou, por meio de nota, que o nome da ambulante não consta no cadastro de empregados e ex-empregados. Mesmo assim, a Petrobras informou, na noite de sexta-feira, que consultará os órgãos competentes para verificar as divergências apontadas.
Por: Eliane Proscholdt e Francine Spinassé.
