Assembleia aprova aumento de 233% na cota de gabinete dos deputados no ES.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aprovou um aumento de 233% no valor da cota de gabinete dos 30 deputados estaduais. A medida foi determinada por um ato do presidente Marcelo Santos (União Brasil) e elevou a cota mensal de R$ 6 mil para até R$ 20 mil por parlamentar.
De acordo com Legislativo, o recurso é destinado ao custeio de materiais e serviços, passagens aéreas, diárias e ajuda de custo para deputados e seus assessores. O reajuste significa que, para cada R$ 1,00 coberto anteriormente, agora poderão ser cobertos R$ 3,33.
Detalhes do reajuste
Até março de 2025, a cota mensal era dividida da seguinte forma:
🔹 Até R$ 3 mil para passagens aéreas, diárias e/ou ajuda de custo.
🔹 Até R$ 3 mil para materiais e serviços (consultorias, pesquisas, aluguel de imóveis, equipamentos audiovisuais e divulgação do mandato).
Com o aumento, a nova distribuição dos recursos será:
🔹 Até R$ 6 mil para passagens aéreas, diárias e/ou ajuda de custo.
🔹 Até R$ 14 mil para materiais e serviços.
Além disso, os valores não utilizados em um mês podem ser acumulados para o mês seguinte, permitindo um gasto anual de até R$ 240 mil por deputado. Antes, esse limite era de R$ 72 mil ao ano. Caso todos os deputados utilizem o valor máximo da cota, a despesa total da Assembleia pode chegar a R$ 7,2 milhões anuais – um aumento expressivo em relação ao teto anterior de R$ 2,1 milhões.
Justificativa da Assembleia
Segundo a assessoria da ALES, a atualização dos valores foi aprovada pelo Colégio de Líderes e leva em consideração a inflação e o aumento dos custos operacionais. A nota oficial também ressalta que:
🔹 Os valores não utilizados retornam ao caixa da Assembleia, sem acúmulo ou direito adquirido.
🔹 Todos os gastos são documentados, analisados e publicados no Portal da Transparência.
🔹 A mudança proporciona mais autonomia aos gabinetes, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos.
Mesmo com o reajuste, a ALES afirma que continua entre as cinco Assembleias Legislativas com menor cota parlamentar do país e que a medida não impacta significativamente o orçamento do Estado.
Aumento gradual desde 2023
Desde que Marcelo Santos assumiu a presidência da ALES em fevereiro de 2023, a cota de gabinete passou por sucessivos aumentos, acumulando um crescimento superior a 500%. Confira a evolução:
Fevereiro de 2023 – Cota mensal de R$ 3 mil.
Julho de 2024 – Aumento para R$ 6 mil.
Abril de 2025 – Novo aumento para R$ 20 mil.
O reajuste tem gerado repercussão e levantado questionamentos sobre a necessidade e a proporcionalidade do aumento em um momento de desafios econômicos para a população.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale.
