Caso Samarco! Audiência na justiça holandesa é marcada para 14 de julho. Confira!

A Justiça da Holanda marcou audiência de representantes dos atingidos contra a Vale e a Samarco para 14 de julho.

Holanda –

Quase uma década após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a busca por justiça cruza oceanos. A Justiça da Holanda marcou para o próximo 14 de julho uma audiência decisiva contra as mineradoras Vale S.A. e Samarco Iron Ore Europe BV, subsidiária europeia da Samarco. O processo foi movido por atingidos da tragédia por meio da fundação Stichting Ações do Rio Doce, que cobra 3 bilhões de euros, cerca de R$ 19 bilhões, em indenizações.

De acordo com informações, a ação representa mais de 75 mil pessoas, além de municípios diretamente impactados pela avalanche de lama que matou 19 pessoas, varreu comunidades históricas e contaminou a Bacia do Rio Doce da nascente até o mar, atingindo diversos município de Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo os autores, as subsidiárias na Europa teriam papel estratégico na cadeia de exportação do minério de ferro extraído em Mariana, e por isso, também devem responder judicialmente. Já as empresas negam envolvimento direto e alegam que todas as reparações estão sendo tratadas no Brasil, com base no acordo de R$ 170 bilhões homologado pelo STF em 2024.

O que está em jogo na audiência

A audiência de julho é chamada de “gestão do caso”, mas o termo técnico esconde o peso da reunião. É nesse momento que a Justiça holandesa vai decidir como e até onde o processo pode avançar, e se as empresas serão julgadas por suas responsabilidades nos bastidores do desastre.

A expectativa é que a audiência estabeleça a estrutura legal da tramitação: admissibilidade de provas, escopo da responsabilidade corporativa e definição dos próximos passos. O processo é visto por especialistas como uma alternativa à morosidade da Justiça brasileira e uma forma de pressionar por reparações mais efetivas.

As mineradoras reagiram, a Samarco afirmou, em nota, que a audiência é apenas uma etapa preliminar, “meramente processual”, e que a subsidiária europeia envolvida atua apenas como escritório comercial, sem qualquer ligação com a operação da barragem. Já a Vale, que teve bens bloqueados preventivamente pela Justiça holandesa em 2024, reforça que está comprometida com os acordos firmados no Brasil e que a indenização dos atingidos está em curso até 2026.

Foto: Agência/Brasil.

Município de Bento Gonçalves que foi destruído com o rompimento de barragem de rejeitos em Mariana-MG.

Além da Holanda, a batalha judicial também ocorre na Inglaterra, onde a mineradora BHP, sócia da Vale na Samarco, enfrenta uma ação de R$ 260 bilhões movida pelos mesmos atingidos, desta vez, no sistema jurídico britânico. Os autores argumentam que os danos socioambientais e humanos da tragédia ainda não foram reparados de forma justa.

“A obtenção de medidas judiciais internacionais mostra que os atingidos não foram ouvidos como deveriam”, afirma o escritório LVDK, que representa a fundação Stichting na Holanda, com apoio do escritório Pogust Goodhead, também envolvido na ação inglesa.

Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale.