Pescadores fazem protesto agora em frente a RENOVA em Baixo Guandu-ES
Está acontecendo nesse momento, no município de Baixo Guandu, na região Noroeste do Espírito Santo, um grande protesto de pescadores artesanais do Espírito Santo e Minas Gerais.
A manifestação é pacífica, os manifestantes estão concentrados em frente a Sede da Fundação RENOVA de Baixo Guandu, que fica ao lado da Capela Mortuária da cidade. O trânsito está interditado no local.
De acordo com informações, o motivo do protesto é contra a decisão proferida pelo juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG, Mário de Paula Franco Júnior, durante o recesso do Judiciário de dezembro de 2018.
Na decisão foram modificados 1.500 acordos feitos entre a Renova e aproximadamente 9 mil pescadores, permitindo que a empresa desconte, do pagamento das indenizações – por danos morais e lucro cessante – o valor já pago em auxílios emergenciais mensais.
Esse desconto já foi proibido pela Comitê Interfederativo (CIF) – Deliberações mº 111 e 119, de 2017 – e por recomendações das Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, que já anunciaram que irão recorrer da decisão.
O presidente da Colônia de Pescadores de Baixo Guandu (Z-12) e da Federação das Colônias e Associações de Pescadores Artesanais no ES (FECPAES), Claudio Marcio Alvarenga, declarou que:
“Queremos mostrar que foi um ato de má fé, que a empresa nos induziu de assinar um acordo”.
Cláudio explica que os pescadores que já conseguiram se cadastrar para o auxílio emergencial, estão recebendo mensalmente cerca de R$ 1.300,00, o que é bem menos do que a renda anterior que obtinha com a pesca antes da chegada da lama de rejeitos da mineradora.
Por isso, os acordos só foram assinados porque a empresa prometeu que iria complementar esse valor com um pagamento anual referente ao lucro-cessante, ou seja, o valor que os pescadores estavam deixando de ganhar em função da proibição da pesca.
Com a decisão do juiz Mario de Paula, o lucro cessante não será mais pago, deixando as famílias dos pescadores em situação ainda mais difícil. A pescadora Vanderlúcia Gonçalvez de Souza, de Barra do Riacho, em Aracruz, é uma das que participa do protesto.
Estaremos acompanhando o desfecho deste manifestação que está acontecendo agora no município de Baixo Guandu e em instantes voltaremos com a cobertura dessa manifestação.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias online.
