Senado aprova redução de ministérios e Coaf sem Moro. Confira!
A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Senado aprovou nesta terça-feira (28) a versão vinda da Câmara da medida provisória da estrutura ministerial, tirando o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do guarda-chuva do Ministério da Justiça e enfraquecendo o titular da pasta, Sergio Moro.
A aprovação ocorreu após apelos de Bolsonaro, que chegou a enviar carta para convencer os senadores a aprovar a proposta -que prevê o órgão de inteligência sob a alçada do Ministério da Economia.
O presidente temia o risco de a MP inteira expirar, invalidando a redução de 29 para 22 ministérios implantada no começo do mandato.
O governo teve dificuldade para conter senadores do próprio PSL, que queriam mudar o texto para atender à reivindicação de Moro, que considera o Coaf estratégico no combate à corrupção.
Se a medida provisória sofresse mudanças, porém, precisaria voltar à Câmara, pondo em risco a versão completa da MP, incluindo o enxugamento de pastas -já que ela perderia validade em 3 de junho.
Dos 81 senadores, 78 estiveram presentes, dos quais 29 deram voto para deixar o Coaf com o ministério de Moro.
Bolsonaro acabou conseguindo conter os senadores de seu partido, o PSL -nenhum descumpriu o apelo do presidente, apesar dos discursos, inclusive nas manifestações de rua de domingo (26), em prol do órgão com a pasta da Justiça.
Senadores favoráveis a Moro fizeram questão de atribuir a derrota do ministro a Bolsonaro. De olho nas redes sociais, quem mudou de posição foi ao microfone se justificar.
O texto-base foi aprovado inicialmente em votação simbólica.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu votação nominal, em uma manobra para impedir que os destaques que tratam do Coaf também pudessem ser votados nominalmente.
Pelas regras do Senado, uma segunda votação nominal só pode acontecer uma hora depois de uma primeira. Mas alguns senadores alegavam que, se a votação fosse nominal, teriam que votar contra o apelo de Bolsonaro.
No final da votação, os senadores a favor do Coaf com Moro que pediram que os votos deles fossem consignados.
Em 1º de janeiro, Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para o da Justiça. No entanto, a comissão mista que avaliou a proposta e a Câmara devolveram o conselho para o Ministério da Economia.
O governo se viu numa encruzilhada e, nos últimos dias, passou a contrariar seus aliados e redes sociais e começou a defender que o Senado aprovasse o texto como saiu da Câmara para não ter o risco de ver toda a estrutura de governo desfeita.
Se o texto fosse alterado no Senado, teria que voltar à Câmara e ser aprovado até segunda-feira (3), quando perderia a validade. O centrão já havia emitido sinais de que não estava disposto a votar novamente a matéria.
Se a MP caducasse, os atuais 22 ministérios voltariam a ser os 29 do governo Michel Temer.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), começou a sessão depois de duas horas de reunião entre líderes partidários em que não se chegou a nenhum acordo para a votação.
Durante o encontro, ele leu uma carta assinada não só por Bolsonaro, mas também pelos ministros Sergio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A carta também foi lida em plenário.
Na carta, Bolsonaro repetiu o apelo que já havia feito outras duas vezes e que foi feito também por Moro em telefonemas a alguns senadores.
Por Folhapress.