Efeito cascata, mais uma categoria de detentos serão beneficiadas com a pandemia do coronavírus. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que todos os presos por dívidas alimentícias no País sejam colocados em prisão domiciliar em razão da covid-19.
Cada juíz estadual estipulará a forma do cumprimento da prisão domiciliar, inclusive quanto à duração, levando em conta as medidas adotadas para a contenção da pandemia.
O pedido de extensão no habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça, foi apresentado pela Defensoria Pública da União. As informações foram divulgadas pelo STJ.
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