Operação põe na cadeia executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do País

Executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis foram presos na manhã desta terça feira (31), em Curitiba, na operação denominada  “Margem Controlada”, eles são  suspeitos de controlar ilegalmente o preço final do litro nos postos da capital paranaense.

Os acusados poderão responder  pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, podem pegar penas de prisão que variam de 2 a 13 anos. A polícia também cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. Ainda foi afastado o sigilo telemático (e-mail) de nove pessoas.

Com os detidos pela polícia foram apreendidos celulares, computadores e documentos. Um deles foi preso no aeroporto internacional Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, quando desembarcava de avião vindo de São Paulo.

De acordo com informações, as investigações tiveram início há mais de um ano, foram alavancadas por quatro delações premiadas feitas por empresários do setor de combustível que procuraram o Ministério Público.

Entre os suspeitos presos temporariamente estão 03 assessores comerciais da Petrobras Distribuidora S.A, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e um gerente e dois assessores comerciais da Raízen, que opera com a bandeira Shell.

Como funcionava o esquema

Segundo a polícia, os donos de postos de gasolina de Curitiba assinavam contratos com as distribuidoras, que os obrigava, de forma legal, a comprar combustível exclusivamente da empresa que concedeu a bandeira. Em seguida, gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras venderiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria praticado pelo dono do posto bandeirado.

Se o empresário comercializasse, por exemplo, o litro da gasolina por R$ 4,19, a distribuidora venderia para ele por R$ 3,99. Se o dono do posto resolvesse vender por R$ 3,99, a distribuidora aumentaria ou diminuiria o preço, controlando o preço nas bombas e, conseqüentemente, a margem de lucro dos empresários – impedindo assim a livre concorrência.

Durante a investigação, descobriu-se que, além de controlar o preço nos postos, as distribuidoras contariam com serviço de motoboys que circulavam pela cidade de Curitiba tirando fotos dos preços praticados pelos postos para saber se estão de acordo com a negociação feita no momento da compra do combustível.

Além deste controle, existe a suspeita de que algumas distribuidoras alugam ou sublocam, via contrato, o terreno e o maquinário para que os donos de postos de gasolina de Curitiba possam atuar no mercado de venda de combustíveis. A prática, no entanto, pode ser considerada ilegal já que é vedada a verticalização -ou seja, quem produz ou distribui o combustível não pode atuar na venda do produto.

O Outro lado

A BR Distribuidora disse que “pauta suas atuações pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor” e que exige o mesmo comportamento de seus parceiros.

A Raízen diz que acompanha o caso e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos. “Importante reforçar que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso“, disse a empresa, em nota.

Procurado, o Sinicombustíveis-PR, que representa os postos da capital paranaense, afirmou que acusações de interferência indevida são “gravíssimas e precisam ser investigadas profundamente”. Procurada, a Ipiranga ainda não se manifestou sobre o caso.

Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias.

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