PCMG conclui nos próximos dias inquérito de rompimento de barragem


Divulgação/PCMG

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deve entregar à Justiça, nos próximos dias, o inquérito que investiga as causas do rompimento da barragem B1 do Córrego do Feijão, em Brumadinho. O fato ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019, deixou 259 pessoas mortas e 11 ainda estão desaparecidas, totalizando 270 vítimas diretas. Além disso, resultou em prejuízos ambientais e econômicos.

As investigações foram realizadas em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), que vai assinar o relatório em conjunto com os delegados responsáveis pelos trabalhos realizados no âmbito de Polícia Judiciária. O inquérito tramita no Departamento de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema). O delegado Eduardo Vieira Figueiredo, da 1ª Delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra o Meio-Ambiente é um dos responsáveis pelo caso. “A integração entre a PCMG e o MPE foi essencial para a coleta e análise das provas fundamentais para a formação da convicção jurídica dos delegados de polícia e dos promotores de justiça que conduzem os trabalhos”, enfatizou. Ainda segundo o delegado, as apurações englobaram várias diligências. “Os trabalhos contaram com entrevistas de campo, interrogatórios de investigados, cumprimento de mandados de busca e apreensão que demandaram análises de vínculos, elaboração de laudos periciais, dentre outras medidas investigativas que, conjugadas, convergem para a conclusão a ser apresentada”, explicou.

Outras frentes de trabalho

Além da investigação que trata sobre as causas do rompimento da barragem e aponta as responsabilidades dos administradores da Vale, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), atua em várias frentes de trabalho. Para o chefe da PCMG, delegado-geral Wagner Pinto de Souza, a Instituição não agiria de forma diferente. “Realizamos uma verdadeira força-tarefa para levar dignidade às famílias que perderam seus entes queridos. Não estamos medindo esforços para identificar as vítimas da forma mais rápida possível. Mobilizamos toda a Instituição. Foram inúmeras horas de voos, inclusive em operações de salvamento; quase 800 carteiras de identidade expedidas; mais de 150 inquéritos que investigam estelionato instaurados e 96% das vítimas identificadas”, detalhou.

Aviação Salvamento

A Polícia Civil de Minas Gerais atua em várias frentes de trabalho. A Instituição foi a primeira a chegar ao local, em 25/01/2019, quando os policiais da Coordenação Aerotática – a Cat – ouviram a mensagem transmitida na rede de rádio (Cepolc) que havia a possibilidade de uma barragem ter se rompido em Brumadinho e foram para o local. As imagens do Carcará, o helicóptero da PCMG, atuando no salvamento de uma mulher, circularam pelo mundo inteiro. Ao todo, foram quase 100 horas de voo na Operação Brumadinho.

Os crimes de estelionato, falsificação de documentos e falsidade ideológica

Alguns dias após a Vale anunciar que indenizaria familiares das vítimas, independentemente do resultado do inquérito, a Polícia Civil de Minas Gerais passou a receber informações de que algumas pessoas tentavam se aproveitar da situação para receber, indevidamente, os valores. A Delegacia de Polícia Civil em Brumadinho instaurou 153 inquéritos, investiga 327 pessoas e, destas, 48 foram presas. Para a delegada Ana Paula Gontijo, estas pessoas podem responder por vários crimes, inclusive estelionato. “As pessoas que ainda estejam recebendo as indenizações por meio fraudulento podem ser presas em flagrante. E até aquelas que não recebem, mas que se utilizaram do meio fraudulento para receber indenizações ou doações de forma indireta também podem acabar respondendo pelo crime. E ainda há muitos casos em análise e, se verificarmos fraudes, outros inquéritos serão instaurados”, explicou.

Ainda segundo a delegada, entre as pessoas que respondem pelo estelionato, há aquelas que forneceram os documentos falsos. Estas podem responder, também, por falsificação de documentos. “Há notícias de associações criminosas, pessoas que se reuniram para produzir os documentos falsos, para embasar a indenização”, pontuou. A delegada ainda explicou que quem inserir em declarações ou documentos quaisquer, falsas informações, pode responder por falsidade ideológica.

Identificação das vítimas – IML, IC e II

Desde os primeiros minutos do rompimento da Barragem, o Instituto Médico Legal André Roquette (IML), se mobilizou para identificar as vítimas. Paralelamente, as análises tiveram o apoio dos servidores e policiais lotados no Instituto de Identificação (II), que realizou o levantamento das individuais datiloscópicas das impressões digitais colhidas pelos servidores do IML, fez o confronto e elaborou os pareceres técnicos de 200 das 259 pessoas já identificadas.

Instituto de Identificação

Além de auxiliar na identificação das vítimas fatais, o Instituto de Identificação emitiu quase 800 carteiras de identidade, por meio de comissões volantes, que foram até o município. A diretora do Instituto de Identificação, delegada Adriana Monteiro, explicou que o principal objetivo é tentar amenizar um pouco a dor dos familiares. “Os servidores do Instituto não mediram esforços para ajudar na identificação das vítimas do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. Trabalharam dia e noite, inclusive feriados e finais de semana, para dar uma resposta rápida aos sobreviventes, familiares e à sociedade mineira”, destacou.

Instituto Médico-Legal André Roquette e Instituto de Criminalística

Os dados dos trabalhos realizados pelos Institutos Médico-Legal e de Criminalística são atualizados. Médicos-legistas, peritos, auxiliares e demais servidores continuam trabalhando de forma ininterrupta para tentar identificar as 11 vítimas que ainda se encontram desaparecidas. O Superintendente de Polícia Técnico-Científica, Thales Bittencourt, gerencia os trabalhos. “O laboratório de DNA, bem como os setores do IML que recebem os casos procedentes das operações de buscas não param. Atualmente (20/01), dos 854 casos, finalizamos 813, o que corresponde à 95% das amostras que chegaram. Desse total, 328 eram de vítimas já identificadas. Até o momento, 81 foram classificados como inconclusivos, após ampla análise e repetidas tentativas de extração de DNA, inclusive por meio do uso do Sequenciador de Nova Geração. Hoje (20/01), dos 854 originais, 41 encontram-se em análise minuciosa”, detalhou.

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