Presidente Kennedy-ES passa sufoco mesmo com 1 bilhão em caixa
Presidente Kennedy, município do Sul capixaba, está hoje entre as 10 maiores receitas do Espírito Santo. Entretanto, como quase 60% de seu dinheiro é fruto dos royalties de petróleo, a prefeitura – por incrível que pareça – passa por dificuldades para fechar as contas.
O fato de uma das prefeituras mais ricas do Estado chegar ao ponto de atrasar salários de servidores pode soar como uma contradição para a população.
De acordo com dados do Portal CidadES, do Tribunal de Contas do Estado (TCES), atualizados até outubro, a cidade previu arrecadar e gastar R$ 342 milhões este ano, e até aquele mês havia arrecadado R$ 298 milhões. Desse valor, R$ 173,6 milhões são de royalties, recursos que não podem ser usados em todo tipo de despesa.
Além da alta receita de hoje, como Kenndey recebe royalties desde 1999, já acumula mais de R$ 1,1 bilhão em caixa, contudo sem poder gastá-los livremente.
Isso ocorre porque a lei dos royalties prevê que este tipo de recurso só pode ser utilizado para investimentos que tenham interesse público, e também proíbe expressamente que seja usado para pagamento de pessoal.
PLANEJAMENTO
Por isso, especialistas apontam que se não houver bom planejamento e gestão, de nada adianta receber tanto dinheiro.
Para o consultor e economista Evandro Milet, já que o petróleo é um recurso finito, uma ponderação crucial a ser feita é tentar gastar esse dinheiro de forma a construir benefício duradouro e aumentar o dinamismo econômico futuro da área.
“As cidades precisam ter em mente que é preciso reduzir os déficits de infraestrutura e ter uma responsabilidade administrativa para permitir que a arrecadação própria seja eficiente. Somente após uma organização fiscal é possível para o município fazer uma diversificação em sua economia”, disse.
A dificuldade de gastar com investimentos, em cidades como Presidente Kennedy, pode ser o próprio impacto na despesa com pessoal, por criar mais um gasto permanente (como, por exemplo, para manter um hospital ou uma escola), destaca o economista e consultor na área de óleo e gás Adriano Pires. Na cidade, inclusive, já houve caso de uma unidade de saúde estar construída, mas não funcionar por não ter como contratar pessoal.
“Podem entrar numa lista ideal de investimentos projetos em muitas áreas, como educação, treinamento profissional, proteção ambiental, infraestrutura e atração de turistas. Também é possível utilizar para quitar a dívida com a União, o que diminui a despesa, ou atrair o capital privado para investir no município”, disse.
Fonte: Gazeta online
