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Projeto que proibia exposição com nudez no Espírito Santo é Vetado na Assembléia - A Tribuna do Vale

Projeto que proibia exposição com nudez no Espírito Santo é Vetado na Assembléia

                                 Foto: Reprodução.

Plenário da Assembleia Legislativa na hora da votação.

Os deputados estaduais decidiram manter o veto do governador Paulo Hartung (PMDB) ao projeto de lei que proíbe exposições artísticas com nudez no Espírito Santo. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (19). Dos parlamentares presentes, 17 votaram a favor do veto, nove deles contra e houve uma abstenção.

O projeto, de autoria do parlamentar Euclério Sampaio (sem partido), foi aprovado pelo plenário no ano passado pela grande parte do parlamento capixaba — apenas Sérgio Majeski (PSDB) não apoiou a proposta. Porém, os deputados mudaram de ideia após o veto do Palácio Anchieta.

Por ser uma matéria polêmica, diversos manifestantes acompanharam a votação nas galerias da Casa de leis. Alguns eram membros da classe artística, contra a proposição. Outros, ligados a setores religiosos, pressionavam a favor da derrubada do veto e da aprovação do projeto.

Membros da oposição, Euclério e Josias Da Vitória (PDT) reclamaram do desrespeito ao Parlamento por parte de alguns manifestantes durante a sessão. Após o resultado, Eustáquio de Freitas (PSB) chegou a classificar a proposição como inconstitucional. Alegou que é uma incumbência do Congresso Nacional legislar sobre esse tema.

Assim também reforçou o líder do governo, Rodrigo Coelho (PDT), durante seu discurso agradecendo o apoio dos aliados do Palácio Anchieta.

Entenda o trâmite do projeto

  • Em outubro do ano passado, o deputado estadual Euclério Sampaio (sem partido) apresentou um projeto de lei que proíbe a nudez em exposições artísticas no Estado.
  • A Assembleia aprovou a matéria com maioria absoluta dos votos da Casa, com apenas o deputado Sergio Majeski (PSDB) votando contra.
  • O projeto seguiu para análise da Procuradoria-Geral do Estado, responsável por analisar a constitucionalidade da proposta.
  • Em dezembro, no entanto, o governador do Estado, Paulo Hartung (PMDB), vetou a proposta de Euclério, gerando polêmica entre os simpatizantes do projeto.
  • A inspiração para o projeto de Euclério foi a polêmica envolvendo uma mostra, em São Paulo, em que o público interage com um homem nu.

 

Por Luiz Fernando Brumana