Quase 3 anos depois de seu assassinato, proposta de Camata é aprovada no Senado.
Brasília-DF – Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (09), um substitutivo da Câmara dos Deputados a um Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.
Aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR) sem modificações, o texto segue para sanção presidencial. Essa política de acompanhamento integral está prevista no PL 3.517/2019, um texto alternativo apresentado pela Câmara ao PLS 402/2008, de autoria do então senador Gerson Camata (MDB-ES), assassinado em dezembro de 2018.
Originalmente, a proposta do Senado, apresentada por Camata, restringia essa assistência integral a estudantes com dislexia e TDAH. Entre outras modificações ao texto original, os deputados estenderam essa rede de serviços e cuidados a quem apresentar qualquer tipo de transtorno de aprendizagem.
Em seu relatório, Flávio Arns reconhece que o projeto permanece oportuno diante da persistência de lacunas no preparo dos profissionais de ensino para lidar com transtornos de aprendizagem. Para ele, “o ponto de partida para interferir nessa realidade é o reconhecimento institucional desses transtornos (…). Sem esse reconhecimento, é pouco crível que as dificuldades de aprendizagem das pessoas desses segmentos deixem de ser naturalizadas e atribuídas a causas de outra ordem”.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias com informações da Agência Senado.
