Lei Aldir Blanc é regulamentada por decreto mas o texto ainda deixou dúvidas. Entenda!

Em decreto publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira, 18 de agosto, o governo federal regulamentou as ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia, mas o texto da regulamentação deixou algumas lacunas. Acesse o link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985 “Participo de três grupos sobre a Lei Aldir Blanc no Whatsapp, reunindo gestores municipais e representantes das Secretarias estaduais […]