Falta de recursos federais pode paralisar emissão de passaportes no Brasil. Confira!
Governo federal tenta evitar nova suspensão do serviço, como ocorreu em 2022.
A Polícia Federal pode ser obrigada a suspender a emissão de passaportes até o fim do ano por causa da falta de recursos no orçamento. O alerta foi confirmado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que diz estar em busca de uma solução para evitar a interrupção do serviço.
Em nota, o ministério informou que acompanha a situação “de forma ativa e coordenada” e mantém conversas com a equipe econômica do governo para liberar os valores necessários. “A emissão de passaportes é um serviço essencial, e todas as medidas estão sendo tomadas para garantir sua continuidade”, declarou a pasta.
Serviço pode parar por falta de recursos operacionais
A possível paralisação está ligada ao alto custo de confecção e logística dos documentos, que dependem de recursos específicos do orçamento da PF. Os valores arrecadados com as taxas de emissão, de R$ 257,25 a R$ 514,50, não ficam com a instituição, sendo destinados ao caixa único da União.
De acordo com o Ministério da Justiça, sem a suplementação orçamentária, falta verba para custear materiais, sistemas e contratos com fornecedores, o que pode levar à suspensão temporária do atendimento, como o mesmo caso aconteceu no ano de 2022.
Situação semelhante já ocorreu em 2022
O risco de paralisação reacende a lembrança de novembro de 2022, quando a PF parou de emitir passaportes por falta de verba. Na época, o orçamento destinado ao serviço, cerca de R$ 217 milhões, já havia sido totalmente gasto antes do fim do ano, gerando filas e atrasos em todo o país. O governo liberou crédito extra dias depois, normalizando o atendimento.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Ministério da Justiça afirma que atua para evitar paralisação e garantir continuidade do serviço essencial aos cidadãos.
Até o momento, a Polícia Federal não se manifestou oficialmente sobre o risco de nova interrupção. O Ministério da Justiça afirma que trabalha “em conjunto com os órgãos competentes” para evitar prejuízos aos cidadãos. Mesmo com o pagamento da taxa pelos usuários, a continuidade do serviço depende da liberação orçamentária, algo que ainda não está garantido para os próximos meses.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale com informações da Agência Brasil.
