Operação contra organização criminosa cumpre mandados no ES

Foi deflagrada nesta terça-feira (17) a Operação Nexus, que investiga possível crime de formação de cartel em licitações, realizada por órgãos estaduais capixabas, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica.A diligência é fruto de investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Gaeco/MP-ES) que contou com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o apoio da Polícia Militar.

As licitações teriam sido realizadas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado (SEAG/ES) entre, pelo menos, 2008 e a presente data. A prática anticompetitiva se deu, principalmente, por meio de acordos de fixação de preços, divisão de clientes e apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas.

Participaram da operação 12 servidores do Cade e aproximadamente 20 integrantes do MPE-ES.

Cartéis

Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando expressivas perdas anuais ao Estado e aos consumidores. Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.