A gestão das cidades capixabas não será nada fácil em 2018 e, para alguns municípios, o desafio será ainda maior com o perde e ganha na partilha do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Dos 100% arrecadados do imposto no Estado, 25% é dividido entre os 78 municípios e, seguindo as variáveis que dão base ao cálculo para o que cada cidade vai receber, o alerta precisa ser acionado. É um indicativo que já norteia os caminhos que podem ser trilhados por cada um neste início de ano. O decreto nº 4184-R, que fixa o Índice de Participação dos Municípios, o IPM, foi publicado no último dia 15 de dezembro no Diário Oficial do Estado. A publicação em 2017 é a base para a distribuição do ICMS em 2018.
Antes de analisarmos o cenário atual, de onde está cada um nessa divisão do bolo, é preciso entender como é feita a distribuição para os municípios. A principal variável, que define este cálculo, é o valor adicionado fiscal, que são as Operações Tributárias nos municípios e que representa 75% do índice. Além disso, outros fatores que influenciam são o tamanho da área do município 5% do índice; número de propriedades rurais 7%; produção agrícola, hortigranjeira e pecuária 6%; gastos com saúde e saneamento básico 3%; participação em consórcio de saúde 1% e gestão avançada de saúde 2,5%.
Para fechar o percentual para formação final do índice, os dez maiores municípios em arrecadação do IPM não participam da partilha do 1% por participação de consórcios de saúde e nem dos 2,5% da gestãoavançada de saúde. Eles são compensados com 0,5% que é rateado de forma igual entre os dez.
Agora, vamos às análises. Com a publicação da base em 2017 para a distribuição do ICMS em 2018 já identificamos que a crise financeira, o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP),a queda no preço do barril de petróleo e a suspensão das atividades da Samarco influenciaram negativamente no índice.
No Espírito Santo, a arrecadação do ICMS R$ 8,7 bilhões, sendo destinado aos municípios em 2017 o montante de R$ 2,1 bilhões. Esses números deram uma projeção para 2018, de acordo com o índice já definido pelo decreto nº 4184-R. Se a receita de 2018 for idêntica à de 2017, os dez municípios que mais perdem anualmente são: Anchieta (R$ 53,3 milhões), Itapemirim (R$ 20,3 milhões), Aracruz (R$ 15,7 milhões), Marataízes (R$ 10,6 milhões), Vitória (R$ 3,8 milhões), Piúma (R$ 3,7 milhões), Vila Valério (R$ 2,1 milhões), Jaguaré (R$ 1,1 milhões), São Gabriel da Palha (R$ 870 mil) e Irupi (R$ 580 mil).
Da mesma forma, é possível identificar os dez municípios que mais ganharam nesta partilha, que são: Linhares (R$ 4,9 milhões), Serra (R$ 18 milhões), Vila Velha (R$ 8,6 milhões), Santa Maria de Jetibá (R$ 7,2 milhões), São Mateus (R$ 5,7 milhões), Cachoeiro de Itapemirim (R$ 4,2 milhões), Domingos Martins (R$ 2,3 milhões), Viana (R$ 2,4 milhões), Cariacica (R$ 2,3 milhões) e Barra de São Francisco (R$ 2 milhões). Baixo Guandu-ES é o 19º município do Estado que ganhou mais recursos da partilha do ICMS, serão 0,818% a mais na receita, num total de R$ 1.089.537,28.
O início de 2018 será de muitos desafios a serem superados. Com menos recursos fica ainda mais difícil. O momento é de reflexão e planejamento para trabalhar com segurança e responsabilidade nos meses que estão por vir. A seguir, uma relação de como fica a situação de cada município capixaba na participação do ICMS 2018.
Fonte> Revista Finança dos Municípios Capixabas.
