Primeira parcela do 13º salário será paga até o fim do mês.

Os trabalhadores de todo Brasil estão prestes a receber a primeira parcela do 13º salário, prevista para acontecer no dia 30 de novembro, o benefício faz com que os trabalhadores comecem a fazer planos de como gastar o dinheiro. Na maioria das vezes a grande maioria dos trabalhadores utilizam o recurso para quitar dívidas e entrar no novo ano mais equilibrado, outros gastam com presentes, viagens entre outros.

O Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, estima que com o pagamento do décimo terceiro, a economia brasileira vai receber uma injeção de cerca de R$ 232,6 bilhões até dezembro deste ano. O que representa aproximadamente 2,7% PIB do país.

Quem tem direito ao 13º salário?

De acordo com a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina (13º), somente tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias, além de aposentados e pensionistas e servidores públicos estatutários.* Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o 13º salário.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

O pagamento geralmente é feito em duas parcelas, mas pode mudar dependendo de acordos coletivos, por exemplo. A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Quando o pagamento é feito em parcela única, ele deve ser feito até 30 de novembro. Há casos em que é possível receber a primeira parcela junto com as férias, mas isso deve ser acordado entre o empregado e a empresa onde trabalha.

Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias online.