Caso Samarco! Começou o julgamento da jurisdição do processo contra a BHP Billiton.
Inglaterra – Teve início nesta segunda-feira (04), na Inglaterra, o julgamento do recurso que vai definir se a mineradora BHP Billiton – uma das controladoras da Samarco, junto com a Vale – irá responder, na Inglaterra, país sede da empresa, pelo crime ambiental que cometeu ao Rio Doce.
O escritório de advocacia PGMBM, moveu uma ação coletiva, em 2018, onde representa os direitos de 200 mil atingidos nos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, e o valor das indenizações está estimado em R$ 31, 5 bilhões de reais.
O escritório PGMBM é uma parceria entre advogados britânicos, brasileiros e americanos, motivados a defender vítimas de delitos cometidos por grandes corporações, com escritórios em Londres, Estados Unidos, Holanda e Brasil.
A corte inglesa por duas vezes havia decidido que o processo contra a BHP não poderia tramitar na justiça inglesa, uma em novembro de 2020 e a outra em março de 2021. Porém por decisão proferida pela Corte de Apelação do Reino Unido, em julho do ano passado (2021), o processo movido pelo PGMBM foi reaberto e a ação foi retomada.
Está em julgamento a jurisdição do processo, se vai ser julgado na Corte inglesa ou se vai ser encaminhado para ser julgado no Brasil. A previsão é que a audiência que se iniciou hoje, segunda-feira (04), terminará na próxima sexta-feira, dia 08 de abril.
Se o recurso for aceito o caso deve seguir para a fase de mérito, em que será avaliada a responsabilidade das rés e a extensão dos danos para determinar a compensação justa para os atingidos pelo rompimento da barragem.
O PGMBM busca reparação integral para seus clientes, que incluem moradores de cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo localizadas ao longo da Bacia do Rio Doce e que hoje, seis anos depois, ainda vivem sob os efeitos da tragédia em seu dia a dia.
Em caso de derrota a BHP poderá conseguir recorrer e apelar para a Suprema Corte inglesa. Os advogados do escritório PGMBM, estão muito confiantes na vitória e afirmam que só o fato da ação ter sido reaberta foi um fato inédito.
Estão acompanhando o julgamento na Inglaterra representantes do escritório PGMBM, prefeitos de 30 municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, comunidades Quilombolas e índios da aldeia de Krenack, do município mineiro de Resplendor.
Foto: Divulgação.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias internacional.
