A decisão é da 1º Vara Cível de Vitória. Uma mulher descobriu que o homem que ela viveu por 12 anos era casado, sendo assim ele praticou bigamia durante todo esse tempo. A descoberta veio durante o processo de divórcio, ela ajuizou uma ação alegando que o fato de o ex-marido já ter uma esposa lhe causou grande constrangimento..
De acordo com informações a mulher deve ser indenizada em R$ 10 mil. O casamento foi realizado nos Estados unidos, a defesa do homem alega que pelo fato de o casamento ter ocorrido na cidade americana de Boston, o dano que a ex-companheira alega ter sofrido tem que ser reparado no juízo competente, onde ocorreu o fato.
Em sua decisão, a juíza da 1º Vara Cível de Vitória destacou que, conforme os documentos apresentados, o homem teria se casado em dezembro de 1970, requerendo, em 20 de julho de 1992, a conversão de separação judicial consensual em divórcio consensual.
A juíza, no entanto, explicou que a separação judicial provoca apenas o fim da sociedade, permanecendo, todavia, o vínculo. Isso significa que pessoas separadas não poderiam se casar novamente até a oficialização do divórcio. Segundo a magistrada, o requerido deveria ter trazido provas que confirmassem que sua separação judicial foi convertida em divórcio consensual antes da data do seu segundo casamento.
“Nesse contexto, a parte autora arcou com o ônus da prova que lhe pertence, por meio da juntada dos documentos supramencionados, que corroboraram com a aferição da ocorrência simultânea de dois casamentos” afirmou a juíza.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias.
