São Mateus-ES – Uma operação que contou com cerca de 85 policiais federais, vindos de outras unidades do país, o Procurador Regional da República e servidores da Controladoria Geral da União, prendeu na manhã desta terça-feira (28), o prefeito de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, Daniel Santana, mais conhecido como Daniel da Açaí.
De acordo com informações da Polícia Federal, além do prefeito Daniel, também foram detidos uma das Controladoras do Município, um operador e quatro empresários ligados ao esquema criminoso. Uma quantia de mais de R$ 700 mil reais foram apreendidos pelos agentes federais, destes R$ 400 mil estavam na casa do prefeito e o restante estava em uma empresa do prefeito.
Foto: Reprodução.
Estão sendo cumpridos nesta mega operação, 07 mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01). A operação visa desmantelar uma Organização Criminosa que atuava no norte capixaba.
As investigações tiveram início após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o Prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024).
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros. Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de covid-19.
As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale com informações são da Polícia Federal.