Geral

STJ julga nesta terça-feira processo mais antigo do país. Veja!

Será julgado nesta terça-feira (27), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), p processo está em tramitação há 123 anos, o mais antigo em andamento no país e que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro.

Nos autos do processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República, em 1889.

De acordo com a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.

Em mais de cem anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi aberto novamente. Os recorrentes no processo são herdeiros da Princesa Isabel.

Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias online.