Devido a pandemia do covid-19, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano.
O ministro Barroso sugeriu que o início da campanha não tenha alteração e seja mantido para agosto, mesmo com o adiamento do dia da votação que está sendo proposto.
A sugestão do TSE é que, em função da pandemia da covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar quase dois meses a mais do prazo original.
Com o período eleitoral eticado, o TSE quer aproveitar o para ter um tempo maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo.
Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei. “Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado.
Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na terça-feira, 23, adiando as eleições. A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias online.
