Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (16), uma megaoperação denominada “Expresso”, no Espírito Santo e em outros três estados, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. A operação mira um esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão, além de crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Com mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos, eles foram para as ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens. Levantamentos iniciais, apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária.
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O valor do prejuízo aos cofres públicos causado pelo esquema poderia ser usado para comprar mais de 17 milhões e 240 mil doses de vacinas contra a Covid-19, ou implantar mais de 5.540 novos leitos de unidades de terapia intensiva em hospitais.
A operação é resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, a força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercialização interestadual.
Quem foram os alvos da operação? Pessoas físicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.
Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 39 municípios: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina, no Paraná; São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antônio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos, em São Paulo.
No Espírito Santo, Vitória, Colatina e Vila Velha e em Minas Gerais, Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha.
A força-tarefa responsável pela operação é coordenada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio de sua Divisão Estadual de Combate à Corrupção, com a atuação integrada, dentro das atribuições de cada órgão envolvido, da Receita Federal do Brasil; das Receitas Estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo; dos Ministérios Públicos do Paraná e Minas Gerais; das Polícias Civis do Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais; e da Polícia Científica do Paraná.
O ESQUEMA
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas: a primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas, e a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.
Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitaram o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale com informações do Portal R7.
