A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que foi criada em outubro do ano passado (2019), na câmara municipal do Município de Santa Rita do Itueto-MG, para apurar suposto superfaturamento de serviços funerários, encerrou os trabalhos no mês passado (abril 2020) e comprovou que houve superfaturamento no pagamento destes serviços.
A CPI foi instaurada após uma denúncia de irregularidades nos serviços funerários e foi criada através de requerimento assinado pelos vereadores José Alonso Benincá (PSDB), Jonadir Dias Ferreira (PL) e Adriana Maria Geralda Prata (PRB).
Durante as investigações vários documentos foram analisados, tais como processos de licitação, pagamentos, dentre outros. A comissão também fez a oitiva de diversas pessoas, dentre elas, alguns familiares de falecidos que supostamente haviam sido beneficiados com o auxílio funeral.
O Prefeito Firmino Ton tentou de todas as formas impedir a investigação e ajuizou uma ação judicial alegando falhas no inquérito.
O Juiz de Direito da Comarca de Resplendor-MG, negou o pedido e reconheceu que não houve irregularidades na investigação. O Prefeito recorreu da decisão, tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizado a continuidade dos trabalhos da CPI.
Com o desfecho dos trabalhos da CPI, ficou comprovado no inquérito o superfaturamento, pois os caixões e os serviços funerários eram pagos em valor muito superior ao valor de mercado e, além disso, houve vários pagamentos de serviços funerários à Funerária São Lázaro (Ilson Gonçalves de Almeida ME) que sequer haviam sido prestados pela referida empresa.
O vereador José Alonso, que atuou como presidente da CPI, informou que várias pessoas que foram ouvidas ficaram assustadas quando tomaram conhecimento de que a Prefeitura havia feito o pagamento dos serviços funerários de seus familiares à Funerária São Lázaro, pois os serviços haviam sido prestados por outra funerária e nunca havia sido apresentado requerimento de auxílio à Prefeitura.
O Presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Rita do Itueto, vereador Odenir Raposo de Oliveira, disse que a CPI foi criada para apuração da verdade dos fatos, uma vez que é atribuição da Câmara investigar e fiscalizar a Prefeitura.
Também disse que todo trabalho foi conduzido dentro da legalidade, não havendo em momento algum a intenção de perseguir o Prefeito, até porque é obrigação dos vereadores resguardar o interesse público e proteger os cofres públicos.
Diante da comprovação do superfaturamento e do desvio de verba pública pela Prefeitura, o que é considerado crime e ato de improbidade administrativa.
O Presidente da Câmara expediu ofícios ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e também ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Raposo pede também que sejam tomadas as medidas cabíveis a fim de que os envolvidos sejam processados, punidos e obrigados a restituir os valores desviados aos cofres do Município de Sª Rita do Itueto.
Nossa reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Santa Rita do Itueto-MG para ouvir o prefeito Firmino Tom a respeito fa matéria mas ele não estava na prefeitura.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias em Minas Gerais.
