Fonte: Tribuna online
Foto divulgação
Deputados estaduais vão abrir o espaço da sessão ordinária desta quarta-feira (13) para discutir com sociedade civil, prefeitos, Poderes e órgãos federais e estaduais a melhor solução para a situação da concessão da BR-101 à empresa Eco101, que não cumpre o cronograma de obras e duplicação da rodovia.
A decisão foi tomada em reunião na Presidência da Casa nesta segunda-feira (11), com a participação de 18 parlamentares que discutiram ainda a possibilidade de representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a suspensão da cobrança dos pedágios da Eco101.
A reação do Legislativo estadual é motivada por mais um acidente grave na via federal, ocorrido neste domingo (10), que resultou em 11 mortes, na altura de Mimoso do Sul.
O assunto pautou a sessão ordinária, que foi encerrada mais cedo, para a reunião na Presidência, onde deputados decidiram uma agenda institucional por cobrança e exigências à concessionária e de apoio à população.
Além da sessão na quarta que deverá ser transformada em especial, os deputados deverão encaminhar no mesmo dia a representação ao MPF pelo fim da cobrança dos pedágios da rodovia federal.
Também ficou definida a realização de uma audiência pública, com local a se decidido, para a próxima segunda-feira (18), às 15 horas.
A proposta dos parlamentares é ouvir in loco a população afetada pelo atraso das obras e deliberar uma ação civil pública contra a empresa. Tanto a realização da audiência quanto da sessão especial serão deliberadas em plenário nesta terça-feira (12).
Frente
Foi instalada na tarde desta segunda-feira (11) a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-101. A ideia com o novo colegiado é discutir mecanismos que garantam a suspensão do contrato da Eco101 e o ressarcimento à população lesada pelo descumprimento. A Frente será presidida pelo deputado Da Vitória (PDT) e terá como secretário-executivo o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD).
A primeira ação da frente será a campanha “Duplique Já!” que terá como objetivo inserir o povo capixaba na luta pela duplicação com manifestações em praça de pedágio, audiências públicas e incentivo a ações coletivas na Justiça.
