Protocolado Projeto de Lei que obriga higienização das áreas de lazer infantis no ES.
Foi protocolado na Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES, o Projeto de Lei nº 556/2019, de autoria do deputado estadual, Dary Pagung, (PSB), que obriga os responsáveis por esses espaços fazerem a limpeza periódica, minimizando as chances de proliferação de doenças.
Foto: Reprodução.
O deputado disse na mensagem do seu projeto que, “Quem tem filho pequeno sabe bem o quanto as crianças adoram brincar nas areias dos parques e praças”.
“Uma preocupação de muitos pais é que acaba sendo muito comum encontrar em locais abertos, fezes e urina de diversos animais, como cães, gatos, pombos, morcegos e até mesmo humanas”. falou Pagung.
O objetivo é que todos os espaços de lazer e recreação públicos do estado recebam o tratamento adequado para a descontaminação de bactérias e verminoses.
Hoje não existe nenhuma regulamentação do tema. “A ausência dessa regulamentação acaba por colocar em risco a saúde de seus usuários, principalmente de crianças e adolescentes”, afirma o deputado Pagung.
Na justificativa do projeto, o deputado lembra que a proteção à saúde é dever constitucional do poder público. A matéria foi lida na última sessão plenária, e agora segue para análise e deliberação das comissões de Justiça, Saúde, Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais, além de Finanças.
Redação: Jornal A Tribuna do Vale com informações da Assessoria. de Comunicação do Deputado.
