O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou neste exato momento, ás 14hs:01min, o julgamento que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ou não para a cadeia.
Em sessão no último dia 26, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitou recurso do petista no processo em que ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso envolve o tríplex do Guarujá (SP), que teria sido fruto de propina da construtora OAS.
A possibilidade de prisão do ex-presidente, no entanto, foi proibida pelo STF no dia 22 de março, diante da falta de tempo para julgar o habeas corpus da defesa dele, até que os ministros tomassem uma decisão sobre o caso, o que deve ocorrer hoje. Uma votação favorável ao petista significa que ele aguardaria em liberdade até que se esgotassem os recursos, que ainda deverão ser analisados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF.
Caso a maioria dos magistrados opte por negar o habeas corpus, o TRF4 fica autorizado a executar a pena de Lula. No entanto, a prisão não deverá ser imediata. Advogados consultados dizem acreditar que o trâmite burocrático ainda levaria alguns dias.
Pressões
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pediu “serenidade” para combater a “desordem social” em um vídeo divulgado na segunda-feira (3).
“Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade”, disse.
Também na segunda-feira, grupos de juristas entregaram abaixo-assinados ao STF. O primeiro deles, composto por juízes e procuradores, pede que os ministros mantenham o entendimento atual.
Em seguida, advogados apresentaram um documento ao Supremo em que defendem que os magistrados discutam novamente a prisão após condenação em segunda instância.
Protestos
A Esplanada dos Ministérios, onde fica o STF, será dividida pela polícia militar para abrigar apoiadores do ex-presidente e grupos favoráveis à prisão dele.
Cerca de 20 mil pessoas deverão comparecer em manifestações nas proximidades do STF durante o julgamento. A região terá interdições no trânsito ao longo desta quarta-feira.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal vai proibir a entrada de bonecos gigantes, como o Pixuleco, além de fogos de artifício e outros itens.
Fonte: Folha Vitória.
