Foi assinado nesta quinta-feira (17), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro a medida provisória que destina um crédito complementar de R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde comprar as doses de vacinas para combater o coronavírus. O texto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje.
De acordo com a Medida, os recursos serão usados para comprar, além dos imunizantes, as seringas e agulhas. Também servirão para bancar a logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. Com o recurso, as autoridades brasileiras poderão comprar qualquer vacina que seja autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que, ao mesmo tempo, possa ser oferecida com rapidez à população brasileira.
Os recursos virão do saldo positivo das contas públicas de anos anteriores, informou o governo. Por se tratar de crédito extraordinário, o dinheiro não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021 para ser liberado.
A União frisou ainda que o dinheiro fica disponível imediatamente. O Congresso, porém, fará a confirmação mais adiante ao uso dos recursos por se tratar de Medida Provisória. O montante liberado hoje não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias online.
