Redução nos Impostos sobre gasolina e etanol continuam zerados até dezembro após decisão do governo federal.

Decreto assinado por Geraldo Alckmin amplia por mais 30 dias a desoneração de tributos federais. Medida também mantém subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol.

Motoristas e consumidores terão mais um mês de manutenção da redução dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos tributos que incidem sobre os dois combustíveis. A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 13.159, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na segunda-feira (9).

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e evita que os benefícios tributários fossem encerrados na data prevista. A justificativa do governo é reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis diante da alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo cenário de tensão no Oriente Médio.

Com a prorrogação, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina. A redução também contempla a Cide-Combustíveis, contribuição federal aplicada à gasolina e suas correntes. A gasolina de aviação não está incluída no benefício. No caso do etanol hidratado, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins até o mesmo prazo.

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Com a prorrogação da desoneração a redução nos impostos sobre os combustíveis vão até o dia 9 de dezembro.

Governo mantém incentivo aos produtores de etanol

O decreto também estendeu a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado destinado ao consumidor final. O benefício é direcionado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis.

O incentivo tem como finalidade preservar a competitividade do etanol diante da gasolina, evitando que a redução dos tributos sobre o combustível fóssil prejudique a participação do biocombustível no mercado.

A subvenção poderá ser prorrogada novamente por meio de ato do Ministério da Fazenda.

Medida busca conter pressão sobre os combustíveis

A continuidade da desoneração ocorre em um momento de preocupação com as oscilações do petróleo no mercado internacional. Como os preços dos combustíveis sofrem influência de fatores externos, o governo busca reduzir parte dos impactos sobre o mercado brasileiro.

Apesar da manutenção dos benefícios, a decisão não representa uma redução automática no preço cobrado nas bombas. O valor pago pelos consumidores também depende de outros fatores, como custos de distribuição, revenda, transporte e condições do mercado. Por enquanto, os benefícios fiscais permanecem válidos até 9 de dezembro de 2026.

Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale.