TJES retira prova contra juiz Leopoldo em caso do assassinato de Alexandre Martins. Veja!

Decisão pode destravar julgamento após anos de adiamentos; novo interrogatório do acusado foi marcado para outubro.

Por determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foi retirada de forma definitiva uma das principais provas do processo que acusa o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido há 22 anos, em 2003.

A prova em questão é uma gravação realizada em 2005, durante o depoimento de Leopoldo, em que ele supostamente admitiria ter conhecimento prévio sobre a execução de Alexandre Martins. A gravação foi feita sem o conhecimento do acusado e entregue ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apenas em 2021, pelo então delegado e atual deputado estadual Danilo Bahiense, que é testemunha de acusação no processo.

O juízo criminal de Vila Velha, onde o caso tramitava anteriormente, já havia declarado a gravação como ilícita, o que travou o andamento do processo por anos, gerando contestações e adiamentos no julgamento.

A decisão atual do TJES, juntada aos autos na última segunda-feira (29), atende a um pedido da defesa de Leopoldo e contou com o consentimento do próprio Ministério Público, que desistiu de usar a gravação na ação penal. O relator do caso, desembargador Fábio Brasil Nery, considerou a prova “prejudicada” e retirou qualquer análise sobre sua legalidade.

MPES: decisão visa celeridade e evita impunidade

Em nota, o MPES afirmou que a desistência tem como objetivo agilizar o julgamento e evitar que disputas processuais prolonguem ainda mais o desfecho do caso. Segundo o órgão, o restante do material probatório é “robusto” e suficiente para sustentar a acusação.

“A medida busca garantir a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. Optou-se por não insistir na utilização de elemento probatório que vem gerando incidentes e atrasos, sem que isso importe em questionamento sobre sua validade”, afirmou o MPES.

O órgão também destacou que não houve reabertura da instrução nem reconhecimento formal de ilicitude da prova, e reafirmou seu compromisso com a eficiência do sistema de justiça e com a prevenção da impunidade pelo decurso do tempo.

Fotos: Divulgação/TJES e Reprodução/Jornal ATV.

Com a decisão do TJES de retirar uma das principais provas contra Leopoldo o processo ganha celeridade.

Novo interrogatório marcado

A decisão do TJES também inclui a marcação de um novo interrogatório de Antônio Leopoldo, previsto para o próximo dia 17 de outubro, às 09 horas, em uma das salas de sessão da corte. O pedido partiu da defesa do juiz aposentado e foi acolhido com o aval do Ministério Público. O último interrogatório de Leopoldo foi realizado em 2005, há mais de 20 anos, e será agora refeito antes da fase de alegações finais.

Além disso, o relator do processo ratificou a validade de todos os atos processuais já realizados, conferindo estabilidade ao processo e abrindo caminho para o julgamento definitivo.

Relembre o caso

O juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado com três tiros, em 24 de março de 2003, aos 32 anos, quando chegava a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha.

Conhecido pelo combate ao crime organizado no Espírito Santo, Alexandre atuava na Vara de Execuções Penais e havia integrado uma missão federal de investigação em 2002. Ele e outro juiz chegaram a denunciar irregularidades internas no sistema judiciário e, desde então, passaram a receber ameaças. No dia do crime, Alexandre havia dispensado sua escolta.

No total, dez pessoas foram denunciadas, incluindo dois executores, cinco intermediários e três supostos mandantes — entre eles, o juiz aposentado Leopoldo. Sete pessoas foram condenadas, mas a maioria já está em liberdade.

Leopoldo, que nega envolvimento no crime, ainda não foi julgado. Ele chegou a ser preso preventivamente em 2005, mas obteve habeas corpus e responde em liberdade. Diversos recursos e impasses processuais têm adiado o julgamento por mais de duas décadas. Com a decisão recente e o novo interrogatório agendado, o processo pode finalmente seguir para fase final de julgamento.

Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale.