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Os serviços foram autorizados para serem feitos também nos cartórios
Os serviços de emissão de carteira de identidade e passaporte agora vão poder ser feitos nos cartórios de todo país, de acordo com informações da Agência Brasil, foi dado autorização para que os cartórios possam fazer as emissões desses serviços.
No caso do RG (carteira de identidade), a associação local dos cartórios tem que formalizar convênio com a SESP (Secretaria de Segurança Pública). Já para emitir passaportes, o convênio deverá ser feito entre a associação nacional dos cartórios de registro natural e a Polícia Federal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez o anúncio da medida no último dia 26 de janeiro. E nas duas situações é o Poder Judiciário que analisará e homologará os acordos, no caso dos convênios locais ficará a cargo das Corregedorias dos Tribunais Estaduais, quanto ao convênio para emissão de passaporte, passarão pela Corregedoria Nacional de Justiça, que viabilizará as condições jurídicas, técnicas e financeiras
A autorização para renovação dos passaportes, feita pelos cartórios de registro civil, será possível também por meio de convênio, e será cobrado para esse serviço um taxa extra.
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