Nas câmaras municipais do ES apenas 9% das vagas são ocupadas por mulheres.

No final de setembro, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre um estudo assinado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) Paulo Arvate, em parceria com Renan Pieri, também da FGV, e Sérgio Firpo, do Insper sobre o impacto das eleições de mulheres nos pleitos municipais de 2000 a 2012.

O estudo mostra algo que é perceptível aos olhos da sociedade. A reserva de 30% das vagas de candidatura não se traduziu na proporção de eleitas. Em 2016, mulheres representaram 13,5% dos vereadores eleitos. Na Câmara, a fatia cai para 9,94%. A combinação das imagens dos 513 deputados federais em setembro deste ano mostra que o rosto da Câmara é branco e masculino. O Brasil ocupa a 153ª posição entre 193 países em relação à presença de mulheres parlamentares.

No Espírito Santo os dados relativos à eleição de 2016 mostram um retrato desolador para as mulheres. Dos 856 candidatos eleitos para as câmaras municipais, 777 são homens, o que corresponde a 91% dos assentos. Apenas  79 mulheres conseguiram se eleger, representando 9% dos plenários das câmaras municipais. No que diz respeito ao volume de votos, os homens alcançaram 561.228 (27,21%) contra 54.335 (2,63%) das mulheres.

Em relação às mulheres negras, os números são ainda mais desiguais. Apenas cinco vereadoras negras se elegeram: Audreya Mota (SD), em Colatina; Tia Gracieli (PR), em Atílio Vivacqua; Jaqueline Gomes (SD), em Sooretama; Patrícia Crizanto (PMB) e Roserene da Saúde (DEM), em Afonso Cláudio.

Na disputa majoritária a situação é ainda mais complicada. Dos 271 candidatos a prefeito no Estado em 2016, apenas 20 eram mulheres, o que corresponde a 7,13%. Dos 78 prefeitos eleitos no Espírito Santo, apenas quatro mulheres (5,12%) se elegeram: Amanda Quinta (PSDB), reeleita em Presidente Kennedy; Iracy Baltar (DEM), eleita em Montanha; Céia Ferreira (SD), eleita em São Gabriel da Palha e Vera Costa (PDT), reeleita em Guaçuí.

Na Assembleia Legislativa a representação feminina também é pequena. São quatro deputadas em um plenário de 30 parlamentares. Luzia Toledo (PMDB), Eliana Dadalto (PTC), Raquel Lessa (SD) e Janete de Sá (PMN) representam 13,33% do plenário. Na Câmara dos Deputados, apenas a deputada Norma Ayub (DEM), que assumiu como suplente, representa a ala feminina da bancada capixaba, assim como no Senado, com a senadora Rose de Freitas (PMDB) .

Um dificultador para romper essa barreira está dentro dos partidos. Não é difícil encontrar os relatos de mulheres que atuaram como “laranjas” nas eleições. É que para cumprir a quota determinada pela legislação eleitoral muitos dirigentes apenas incluem as mulheres nas listas de candidatos, mas o partido não oferece qualquer estrutura para as campanhas.

No início do ano chegou a tramitar uma ação na Justiça Eleitoral de Bom Jesus do Norte, sul do Estado, pedindo a anulação de três coligações inteiras que disputaram a eleição de 2016. Isso porque, seis candidatas das coligações tiveram votação zerada, ou seja, eram supostamente “candidatas-laranja”. Algumas candidatas aceitam ingressar com uma candidatura, sobretudo servidoras públicas, mantendo a quota dos partidos em troca de “férias” de três meses ou de “cachês”, para não disputarem as eleições, não “atrapalhando” assim as candidaturas masculinas.

Um debate que começa com o alijamento das mulheres no comando das siglas. No Estado, apenas cinco legendas têm mulheres na presidência: PTC, PMN, PV, PMB e PSL – O PSol e a Rede adotam estruturas horizontais.

“Os caciques dos partidos, homens brancos de 65 anos, destinam o financiamento sempre a seu próprio grupo, perpetuando a situação”, disse  Ligia Sica, coordenadora do Núcleo de Direito, Gênero e Diversidade da FGV à Folha.

Para buscar o equilíbrio, o estudo aponta como uma solução a reserva de uma porcentagem de assentos para mulheres nos Legislativos e em cargos do Executivo.  Arvate ressalta que países com cotas de assentos no Legislativo para mulheres, como os escandinavos, a Índia e a Argentina, têm mais participação política feminina.

Um primeiro passo para buscar esse equilíbrio foi dado no Senado, no final de agosto.  O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A proposta foi aprovada em primeiro turno com 65 votos favoráveis e sete contrários.

A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. Mas não entrou na reforma política, que acabou sendo feita pela metade.