MPES recomenda a interdição da peixaria da Vila Rubim por risco de incêndio e desabamento.
Vitória-ES – O Mercado de Peixes da Vila Rubim (peixaria), poderá ser interditado por apresentar risco de desabamento e de incêndio. A Promotoria de Justiça Cível de Vitória, do Ministério Público Estadual, ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada de urgência para que sejam implementadas as medidas capazes de manter o “Mercado de Peixes da Vila Rubim” em funcionamento, com o afastamento por completo do risco de incêndio e de desabamento da edificação.
De acordo com o MPES a intenção é a preservação das vidas dos moradores, dos comerciantes e das pessoas que circulam naquele local. Laudos elaborados pelo município e pelo Estado constataram o risco iminente de incêndio e colapso da estrutura do edifício.
A prefeitura de Vitória foi notificada pelo órgão que recomendou que a edificação, assim como as ocupações irregulares dos andares superiores do imóvel, fosse interditada.
Ainda segundo o Ministério Público, a notificação também recomendava a transferência temporária do “Mercado de Peixes da Vila Rubim”, o que evitaria prejuízo à atividade econômica do comércio do local.
O que diz a prefeitura:
Por outro lado, a prefeitura de Vitória informou que já inspecionou o local e constatou a existência de construções e depósitos de materiais irregulares. Ainda segundo a administração municipal, os proprietários dos materiais inflamáveis foram notificados para retirarem todo o conteúdo do prédio.
A Defesa Civil concluiu a ação de retirada dos materiais dos andares superiores da peixaria. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação realizou o atendimento social, para identificação das famílias que estavam morando no local. A Prefeitura disse também que está dentro do prazo legal para se manifestar quanto à decisão judicial.
Redação: Jornal ATV – A Tribuna do Vale o seu portal de notícias online.
